sábado, 5 de setembro de 2009

Candiatos do PSD aprovam compromisso para as Autarquias Locais

A aposta no desenvolvimento sustentado, na descentralização e no combate à pobreza e à exclusão social são princípios que integram o Compromisso Social-Democrata para as Autarquias Locais, subscrito hoje em Coimbra.
O compromisso, proclamado na Convenção Nacional Autárquica do PSD como "um quadro de princípios que vincula o partido e os seus eleitos", defende ainda a revisão da lei eleitoral para as autarquias locais para garantir a sua governabilidade.
"A lei eleitoral para as autarquias locais deve ser revista no sentido de garantir que quem ganhar eleições possa cumprir, com estabilidade, o programa sufragado pelos eleitores", lê-se no documento, apresentado por Rui Rio, vice-presidente do PSD e presidente da Câmara do Porto.
A aposta nas novas tecnologias para garantir informação aos cidadãos e a melhoria da produtividade e qualidade dos serviços da administração local são outros princípios com que os candidatos social-democratas se comprometem.
Encerrada pela presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, a convenção juntou hoje em Coimbra vários candidatos social-democratas, como Rui Rio (Porto), Carlos Encarnação (Coimbra), Castro Almeida (coordenador autárquico do partido e candidato à Câmara de São João da Madeira), Manuel Frexes (presidente dos Autarcas Social-Democratas e candidato no Fundão) e Isabel Damasceno (vice-presidente da Associação Nacional de Municípios e candidata em Leiria).
"A legislatura que está a terminar ficou marcada por um forte ataque do governo ao poder local. Foi visível que este governo suporta mal o poder local, de resto como suporta mal tudo o que não possa controlar ou manipular a seu bel-prazer", acusou Manuela Ferreira Leite no seu discurso.
Críticas ao governo, à aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional e à Lei das Finanças Locais foram ouvidas durante a convenção, em que Pedro Santana Lopes (candidato do PSD à Câmara de Lisboa) acabou por não comparecer.
Segundo o presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, o governo socialista "dividiu, perseguiu, estigmatizou, castigou os portugueses".
"O governo com o qual nós convivemos durante estes últimos quatro anos demonstrou falta de sentido de Estado e tratou de modo diferente municípios de orientação maioritária diversa. O governo protegeu objectivamente uns e prejudicou outros ostensivamente. O governo não teve grandeza. O governo reduziu o país ao Largo do Rato", acusou o autarca e candidato à Câmara de Coimbra.

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